QUEM POUPA O LOBO, SACRIFICA A OVELHA.

Já não é mais novidade vermos reportagens abordando casos de crimes cometidos com requintes de crueldade, as reportagens nos reflete uma realidade nua e crua dos altos índices de homicídio no Brasil que contabilizaram em 2012 cerca de 50.000 casos. Só para termos uma ideia da proporção de mortes intencionais atingida no país, em toda a guerra do Iraque e Estados Unidos, morreram cerca de 65000 civis iraquianos, só que em oito anos de conflito, o que significa que em um único ano, o brasil matou mais do montante de quase uma década de guerra.

Todavia, a sociedade brasileira já está cansada da onda de violência e de impunidade que se instalou no país e, o que é reforçado pelas pesquisas, que nos mostram que cerca de 60% da população brasileira é favorável a implementação da pena capital, ou seja, apena de morte.

Para entender um pouco sobre esse assunto, é importante destacar que, muitos filósofos argumentaram a favor da pena capital. No entanto dois assumem papel de destaque: John Locke e Immanuel Kant.

Locke defendia em seus pensamentos que, se A infringir os direitos de B, então este tem o direito de punir o infrator e, se a ofensa for o assassinato? Nesse caso, diz Locke, o assassino perde o seu direito à vida e “pode ser caçado como um animal selvagem”.

Kant sendo favorável à pena de morte argumenta exclusivamente do ponto de vista retributivo. Kant considera que a pena de morte é uma forma racional de lidar com um crime capital. Há só uma e só uma forma de responder ao assassinato: a punição do culpado deve ser proporcional ao crime. Por outras palavras, a única forma de castigar um assassino é a morte.

Não obstante, um terço da população brasileira é contraria a instituição da Pena de Morte e para defender tal posicionamento entende, em tese, que “o ser humano enquanto ser pensante de sentimentos, direitos e deveres, sociável, mutável e cultural, não pode ser tratado como uma estatística quando no tocante à vida. E que diante disso não se podem promover mortes em detrimento de outras mortes ou danos graves visando à estabilidade ou a soberania de um Estado de direito”. Porém, tais argumentos tendem a proteger os assassinos, em detrimento às vidas inocentes que são ceifadas todos os dias, não podemos poupar os assassinos e deixar morrer os inocentes, como já dizia Victor Hugo em 1802: “Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha”.

         Dados da Organização das Nações Unidas, em 2012, mostram as estatísticas relacionadas aos  crimes de homicídio em todo o mundo, que aponta Honduras como o país com maior índice de homicídio no mundo com cerca de 91,6/100000, Estados Unidos com 4,2/100000 e o Brasil com 21/100000. Diante desses dados, entendemos que o Brasil precisa urgentemente endurecer suas leis, inclusive com a instituição da Pena Capital, partimos da referência americana que tem um índice de homicídio cinco vezes menor que o Brasil, e que nos estados que há a pena capital, 75% da população é favorável a sua continuidade, acreditando que dessa forma é feita a verdadeira justiça.

Por fim, se punirmos com a pena capital um assassino, este nunca mais poderá cometer crimes. A vantagem colateral desta forma de punição é que outros eventuais “candidatos” serão, como pensava Locke, dissuadidos de cometer crimes do mesmo tipo. Assim sendo, se souber que pode ser condenado à morte se matar, não pensará duas ou mais vezes se é conveniente fazê-lo?

UTOPIA

Que me tragues como o furacão traga a nau,

Que me livre do coração o meu próprio mal,

Que me tragues com seus beijos de ternura,

Que me queira como sedenta à agua pura.

Que eu seja sempre seu desejo urgente,

Que me solva sempre como espuma seca,

Que seu pote nunca se complete de mim.

Que me beijes como se fosse a última vez.

Que seja sem perspectiva de um dia vindouro,

Que tudo seja uma explosão, um estouro.

Que eu seja como um oásis em meio ao deserto,

Que eu seja um porto seguro em meio à tempestade,

Que eu seja o farol que te guia na noite nublada,

Que acabe sempre em meus quentes braços.

Claudio Lima

SAMAMBAIA – Claudio Lima

Deslizo minhas mãos sobre ti,

Deslizo meus dedos sobre seus cabelos.

És tão bela, tua presença me faz bem!

Sinto teu aroma, vejo suas curvas,

Sinto o brilho da lua refletir em você.

És tão bela, tua presença é o que me sustém!

Ouço seu silencio em plena escuridão,

Ouço o barulho de folhas em vez do coração.

És tão bela, sua ausência dói e você não vem!

Quero deslizar sobre suas folhas úmidas!

Quero sentir a mistura do seu orvalho ao meu!

Quero ouvir seu sussurro ao meu ouvido!

Quero viver o sonho de voltar a ter você!

LIVRES PARA O CRIME

O Brasil vive uma onda desenfreada de violência. Os cidadãos de bem, hoje, vivem enjaulados reclusos em suas próprias residências. O que está acontecendo é que muitos dos crimes hediondos estão relacionados aos criminosos com idade inferior à chamada maioridade penal e por esse motivo muitos criminosos não são devidamente punidos, deixando de receber o rigor do Código Penal Brasileiro.  Para ilustrar, partimos do fato de que, há poucos dias, a imprensa noticiou a morte de um jovem de 19 anos, alvejado com um tiro na cabeça durante um assalto em frente ao prédio onde morava em São Paulo, no mês de abril do ano passado. O ladrão era um adolescente de 17 anos. O menor se entregou à polícia um dia depois, quando completou 18 anos. O fato de ter 17 anos quando cometeu o crime o impediu de ser julgado pela justiça comum.

Entretanto, nos Estados Unidos, no início de 2005, a Justiça da Carolina do Sul condenou Christopher Pittman a 30 anos de prisão pelo assassinato de seus avós, quando ele tinha 12 anos, em 2001. Pittman ficou recluso numa detenção juvenil até completar 17 anos (maioridade na Carolina do Sul) e hoje cumpre pena na cadeia.

Observamos um paradoxo em relação às medidas punitivas a aplicadas nos Estados Unidos a um jovem de 12 anos e no Brasil o privilégio de um jovem de 18 anos que tira a vida de um inocente, e por se enquadrar em uma determinada faixa etária, quando cometeu o crime, este não recebe uma punição “proporcional” ao crime que cometeu, mesmo sendo adulto.

Há também uma disparidade entre os números de homicídios no Brasil e nos Estados Unidos Americanos. De acordo com dados da Organização Nações Unidas em 2012, o Brasil tem uma taxa de homicídio de 21/100.000 e nos Estados Unidos de 4,2/100.000, ou seja, onde a pena é mais dura, a taxa de homicídio é cinco vezes menor.

Embora, haja uma parcela da população que ainda defenda a não a redução da maioridade penal, acreditando que esta não seja uma saída para resolver o problema da violência juvenil. Justificam esse ponto de vista, com números e estatísticas, defendendo que os delitos cometidos por adolescentes, apenas correspondem a menos de 10% do total de crimes cometidos no País e não constituem o foco de criminalidade no Brasil. Todavia, eles deixam de mencionar que o número de homicídios dolosos cometidos por adolescente em 2012, foi de 5.338, além dos 2.555 homicídios culposos de trânsito (dados dos relatórios anuais das secretarias de segurança pública dos estados brasileiro no ano de 2012).

Não podemos deixar de defender a diminuição da maioridade penal, principalmente em relação aos crimes contra a vida. É inaceitável que um ser humano, se se pode chamar de humano, tire a vida de outro e não receba uma punição proporcional ao crime que cometeu.

A não punição é um incentivo à criminalidade. É um desestímulo ao trabalho policial e será sempre um convite ao crime. É essa falta de estímulo que comprovamos ao necessitarmos de uma equipe policial para nos auxiliar em ocorrências envolvendo criminosos amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. E comumente ouvimos a mesma declaração policial: “Mesmo que nós o prendamos ele sairá da delegacia antes da equipe policial”.

Não obstante, é comum vermos nos noticiários que quadrilhas formadas por adolescente, se utilizam desse “subterfúgio” – ECA – para cometerem diversos crimes. Com a certeza da impunidade, eles matam dolosamente (reincidem nesse ato por várias e várias vezes), roubam, latrocinam, traficam e estupram, seguros de que a lei os beneficiarão e que, no advento da maioridade penal e nos moldes da legislação vigente, esses crimes serão desconsiderados em caso de novos crimes, ou seja, depois de uma infinidade de crimes na adolescência serão novamente réus primários. 

Portanto a redução da maioridade penal traria uma queda dos índices de violência: bandido preso não rouba; bandido preso não mata; bandido preso não lidera quadrilha; bandido preso não serve de referência ou incentivo para outros que possam cogitar entrar no mundo crime.

A sociedade brasileira não pode mais continuar refém dos inimputáveis.

Claudio Lima 

ESMERALDAS

Os sonhos que parecem tão distantes,

Que se encontram além do horizonte,

Rompendo barreiras da racionalidade,

Que à luz da minha dor de nada vale

Sitio-me de uma escuridão, quebrada

Pela verde luz dos seus lindos olhos,  

Envolvo-me, como preso em abrolhos

E dolorosamente penetra Minh ’alma

A sua ausência dói a carne, dói a alma,

Corrói-me, como a ferrugem ao ferro.

Vivo como se meu coração estivesse

Imerso no lago de fogo: o inferno

Sinto faltas das noites frias de inverno,

Do frio avassalador que me faz querer

A sua doce presença a me aquecer, e

De dividir um cobertor: o nosso calor.