QUEM POUPA O LOBO, SACRIFICA A OVELHA.

Já não é mais novidade vermos reportagens abordando casos de crimes cometidos com requintes de crueldade, as reportagens nos reflete uma realidade nua e crua dos altos índices de homicídio no Brasil que contabilizaram em 2012 cerca de 50.000 casos. Só para termos uma ideia da proporção de mortes intencionais atingida no país, em toda a guerra do Iraque e Estados Unidos, morreram cerca de 65000 civis iraquianos, só que em oito anos de conflito, o que significa que em um único ano, o brasil matou mais do montante de quase uma década de guerra.

Todavia, a sociedade brasileira já está cansada da onda de violência e de impunidade que se instalou no país e, o que é reforçado pelas pesquisas, que nos mostram que cerca de 60% da população brasileira é favorável a implementação da pena capital, ou seja, apena de morte.

Para entender um pouco sobre esse assunto, é importante destacar que, muitos filósofos argumentaram a favor da pena capital. No entanto dois assumem papel de destaque: John Locke e Immanuel Kant.

Locke defendia em seus pensamentos que, se A infringir os direitos de B, então este tem o direito de punir o infrator e, se a ofensa for o assassinato? Nesse caso, diz Locke, o assassino perde o seu direito à vida e “pode ser caçado como um animal selvagem”.

Kant sendo favorável à pena de morte argumenta exclusivamente do ponto de vista retributivo. Kant considera que a pena de morte é uma forma racional de lidar com um crime capital. Há só uma e só uma forma de responder ao assassinato: a punição do culpado deve ser proporcional ao crime. Por outras palavras, a única forma de castigar um assassino é a morte.

Não obstante, um terço da população brasileira é contraria a instituição da Pena de Morte e para defender tal posicionamento entende, em tese, que “o ser humano enquanto ser pensante de sentimentos, direitos e deveres, sociável, mutável e cultural, não pode ser tratado como uma estatística quando no tocante à vida. E que diante disso não se podem promover mortes em detrimento de outras mortes ou danos graves visando à estabilidade ou a soberania de um Estado de direito”. Porém, tais argumentos tendem a proteger os assassinos, em detrimento às vidas inocentes que são ceifadas todos os dias, não podemos poupar os assassinos e deixar morrer os inocentes, como já dizia Victor Hugo em 1802: “Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha”.

         Dados da Organização das Nações Unidas, em 2012, mostram as estatísticas relacionadas aos  crimes de homicídio em todo o mundo, que aponta Honduras como o país com maior índice de homicídio no mundo com cerca de 91,6/100000, Estados Unidos com 4,2/100000 e o Brasil com 21/100000. Diante desses dados, entendemos que o Brasil precisa urgentemente endurecer suas leis, inclusive com a instituição da Pena Capital, partimos da referência americana que tem um índice de homicídio cinco vezes menor que o Brasil, e que nos estados que há a pena capital, 75% da população é favorável a sua continuidade, acreditando que dessa forma é feita a verdadeira justiça.

Por fim, se punirmos com a pena capital um assassino, este nunca mais poderá cometer crimes. A vantagem colateral desta forma de punição é que outros eventuais “candidatos” serão, como pensava Locke, dissuadidos de cometer crimes do mesmo tipo. Assim sendo, se souber que pode ser condenado à morte se matar, não pensará duas ou mais vezes se é conveniente fazê-lo?